Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei 13.015/2014

Embargos de Declaração.

Embargos de Declaração. Inexistência de vícios

Embargos de declaração desprovidos.

Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014

Embargos de Declaração.

Intervalo Intrajornada. Concessão parcial. Pagamento de todo o período

Embargos de Declaração.

Ausência de demonstração de desacerto do despacho agravado.

Agravo em embargos.

Dano moral.

Recurso de embargos.

Contrato de confissão de dívida é exequível e vale por si só

Embargos à execução

Capitalização mensal de juros. Cédulas de crédito rural, industrial e comercial.

Embargos de divergência.

Mandado de segurança. Execução fiscal. Extinção. Valor irrisório.

Embargos infringentes. Rejeição.

Legitimidade. Ministério Público. Contrato nulo.

Embargos conhecidos e providos.

Contagem de prazo para ajuizar rescisória inicia-se após julgamento de embargos de declaração

?Isso explica, por exemplo, por que a oposição de embargos de declaração intempestivos não

Questões práticas sobre processo civil: embargos de declaração e a amplitude do efeito interruptivo legalmente previsto

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira

Embargos de declaração. Efeito modificativo. Rediscussão de questão já decidida no acórdão. Inadmissibilidade.

Tratam-se de Embargos de Declaração Prequestionadores, interpostos por Banco Citicard S/A, através

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

Embargos de declaração. Alegação de omissão e contradição no acórdão proferido por esta corte de justiça.

Execução fiscal. Transporte interestadual de óleo diesel e lubrificante. Consumidor final. Ausência de vício no julgado.

Os embargos declaratórios não são cabíveis para a modificação do julgado que não se apresenta omisso, contraditório ou obscuro.

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

Economia processual autoriza conhecimento de embargos de terceiro intempestivos como ação autônoma

A decisão é da Terceira Turma.

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.